Pais detidos na Guarda por suspeitas de crimes sexuais, violência doméstica e exploração da filha de 13 anos

Um homem e uma mulher, ambos de 32 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária, na cidade da Guarda, no âmbito de uma investigação que envolve crimes de violência doméstica, utilização de menor na mendicidade, coação sexual e abuso sexual de crianças na forma agravada. A vítima é a filha de ambos, que tinha apenas 13 anos à data dos factos, ocorridos em 2024.

A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, realizou, na quarta-feira, 21 de outubro, uma operação que culminou na detenção de um casal suspeito de envolvimento em vários crimes graves cometidos contra a própria filha, então com 13 anos.

Os dois detidos, um homem e uma mulher, ambos de 32 anos e de nacionalidade estrangeira, são acusados pelo Ministério Público da Guarda da prática de crimes de violência doméstica, utilização de menor na mendicidade, coação sexual e abuso sexual de crianças na forma agravada.

De acordo com a informação divulgada pela Polícia Judiciária, os factos remontam ao ano de 2024, altura em que a menor terá sido vítima de diferentes formas de violência e exploração no contexto familiar.

A investigação teve origem numa situação inicialmente acompanhada pela Polícia de Segurança Pública (PSP), relacionada com suspeitas de violência doméstica e utilização da criança na mendicidade.

Na sequência desse processo, a menor foi institucionalizada, ficando entregue aos cuidados de uma instituição de acolhimento, com o objetivo de garantir a sua proteção e afastamento de situações potencialmente prejudiciais à sua segurança e bem-estar.

Foi precisamente durante o período de acolhimento institucional que surgiram novos indícios de criminalidade. A instituição contactou a Polícia Judiciária depois de identificar sinais de que a menina poderia também ter sido vítima de abusos sexuais alegadamente praticados pelo próprio pai.

Perante a gravidade das suspeitas, a PJ desenvolveu diligências de investigação destinadas ao esclarecimento dos factos e à recolha de elementos probatórios. Segundo a autoridade policial, foram reunidas provas consideradas relevantes para o processo, tendo sido determinada a junção da investigação inicial, relativa à violência doméstica e à utilização da menor na mendicidade, ao processo referente aos crimes sexuais.

Entretanto, os dois suspeitos encontravam-se em parte incerta, situação que exigiu diligências policiais para determinar o seu paradeiro.

A Polícia Judiciária conseguiu localizar o casal na cidade da Guarda, procedendo à sua detenção imediatamente após a emissão dos respetivos mandados de detenção.

O processo encontra-se sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Guarda, onde os dois detidos estão a ser presentes para primeiro interrogatório judicial, com vista à aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.

Até ao momento da divulgação da informação policial, não tinham sido comunicadas as medidas de coação eventualmente aplicadas aos suspeitos.

A investigação envolve diferentes tipologias de criminalidade contra menores, incluindo violência doméstica, exploração através da mendicidade e crimes contra a autodeterminação sexual, estando em causa alegadas condutas praticadas no próprio ambiente familiar.

A identidade da vítima permanece protegida, atendendo à sua menoridade e à natureza dos crimes investigados.

Os dois detidos beneficiam da presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma eventual sentença condenatória.

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