Uma mulher é suspeita de ter matado o próprio bebé recém-nascido, depois de esconder a gravidez e dar à luz sozinha em casa, na ilha de Santa Maria, nos Açores. O corpo da criança foi posteriormente colocado no lixo e acabou por ser encontrado já congelado entre resíduos destinados a incineração.
O caso terá ocorrido no início da semana, mas só foi detetado numa fase avançada do tratamento de resíduos. De acordo com informações avançadas pela imprensa, o cadáver foi localizado pela Polícia Judiciária já na ilha Terceira, para onde os resíduos são encaminhados, depois de ter passado pelo circuito normal de recolha.
Segundo os dados conhecidos, a mulher terá mantido a gravidez em segredo e o parto terá ocorrido sem qualquer assistência médica. Após o nascimento, o corpo do bebé foi colocado num contentor de lixo, sendo posteriormente transportado juntamente com resíduos orgânicos.
A descoberta foi feita numa fase já adiantada do processo de tratamento de resíduos, o que indica que o corpo terá permanecido algum tempo no sistema até ser identificado pelas autoridades.
A investigação está agora dependente dos resultados da autópsia, que serão determinantes para apurar se o recém-nascido nasceu com vida ou já sem sinais vitais. Essa conclusão será essencial para o enquadramento jurídico do caso.
Caso se confirme que o bebé nasceu com vida, a suspeita poderá vir a responder por crime de infanticídio. Se, por outro lado, se verificar que o feto já não apresentava sinais de vida à nascença, o caso poderá ser enquadrado como crime de aborto.
O processo está a cargo da Polícia Judiciária, que continua a recolher elementos para esclarecer todas as circunstâncias em que ocorreram os factos.
