O Município de Montemor-o-Velho está a promover uma nova campanha de apoio à esterilização de animais de companhia, dirigida aos residentes no concelho, que decorre até 30 de novembro.
A iniciativa abrange cães e gatos e, à semelhança de anos anteriores, pretende reforçar o compromisso da autarquia com a proteção do ambiente, a promoção da saúde pública e o bem-estar animal. A campanha visa também sensibilizar a população para a importância da esterilização, contribuindo para reduzir o abandono de ninhadas indesejadas e o número de animais errantes.
No âmbito da medida, o município comparticipa a esterilização de animais de companhia até ao limite de dois por agregado familiar. Para serem elegíveis, as cirurgias devem ser realizadas em clínicas veterinárias localizadas no concelho de Montemor-o-Velho.
Os interessados devem descarregar o requerimento disponível nos serviços online da autarquia e enviá-lo por correio eletrónico para geral@cm-montemorvelho.pt ou entregá-lo presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal.
Ao pedido devem ser anexados vários documentos, nomeadamente comprovativo de residência no concelho (Certidão de Domicílio Fiscal obtida no Portal das Finanças), Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC), declaração do Sistema de Informação de Animais de Companhia emitida pelo médico veterinário responsável pela esterilização com indicação da data da cirurgia, fatura e respetivo recibo do procedimento, comprovativo de IBAN do requerente, Declaração de Não Dívida à Segurança Social e Certidão de Não Dívida à Autoridade Tributária.
Para beneficiar do apoio, os animais devem estar identificados eletronicamente com microchip e, no caso dos cães, possuir boletim sanitário com vacinação antirrábica válida.
As normas completas da campanha podem ser consultadas na área “Ambiente” do site oficial da autarquia.
