O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, é o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.
Com esta aprovação pelo Parlamento Europeu, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena deste mês.
Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.
A agência Lusa avança que oito Estados-membros da UE (Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Áustria, Lituânia, Polónia, Malta e Estónia) ainda não submeteram à Comissão Europeia os seus planos nacionais de recuperação e de resiliência para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, enquanto 19 países já o fizeram, incluindo Portugal.
Ainda de acordo com informação transmitida à Lusa por fonte oficial da instituição, foram já seis os Estados-membros da UE que ratificaram a decisão sobre os recursos próprios, um passo indispensável que tem de ser dado por todos os parlamentos dos 27 Estados-membros para a Comissão Europeia ir aos mercados levantar os 750 mil milhões de euros que vão financiar o fundo de recuperação.
