O julgamento do agente da PSP acusado de matar Odair Moniz, na Cova da Moura, Amadora, em outubro de 2024, chega esta segunda-feira ao fim, com a leitura do acórdão marcada para as 15h30, no Tribunal de Sintra.
O agente Bruno Pinto está acusado de um crime de homicídio e fica hoje a saber se será condenado. Na última sessão do julgamento, o Ministério Público defendeu a condenação do arguido, sustentando que não agiu em legítima defesa.
Durante as alegações finais, o procurador considerou que deve ser dado como não provado que Odair Moniz estivesse armado com uma faca ou que tenha tentado agredir o agente. “Não existem causas que justifiquem a conduta do arguido”, afirmou, defendendo ainda que, em caso de condenação, o agente seja proibido de exercer funções na PSP.
Ao longo do julgamento, realizado no Tribunal de Sintra, foram ouvidas várias testemunhas, incluindo agentes da PSP presentes na madrugada dos factos, moradores da Cova da Moura e inspetores da Polícia Judiciária envolvidos na investigação.
Os depoimentos revelaram versões divergentes quanto à eventual presença de uma faca. Enquanto alguns agentes afirmaram ter visto uma arma branca junto ao corpo da vítima, outros garantiram não ter observado qualquer objeto desse tipo.
Por sua vez, inspetores da Polícia Judiciária indicaram que a faca encontrada no local não apresentava vestígios biológicos nem impressões digitais de Odair Moniz, o que, segundo os investigadores, torna pouco provável que tenha sido utilizada pela vítima.
A defesa do agente, representada pelo advogado Ricardo Serrano Vieira, sustenta que a existência da faca deve ser considerada no processo, alegando que esse elemento foi retirado da acusação. O advogado referiu ainda que imagens de videovigilância mostram um reflexo que, no seu entendimento, corresponde a uma faca, colocando em causa as conclusões periciais da PJ.
A decisão do coletivo de juízes será conhecida esta tarde.
