Ricardo Pragana, de 36 anos, foi considerado inimputável depois de ter atacado a mãe com duas facas de cozinha, em janeiro do ano passado, num episódio motivado por esquizofrenia. Apesar de a justiça ter determinado o seu internamento numa instituição psiquiátrica adequada, o homem passou, em menos de dois anos, por cinco estabelecimentos diferentes — incluindo o Estabelecimento Prisional de Lisboa, que não dispõe de ala psiquiátrica.
Natural de Lisboa, Ricardo cresceu apenas com a mãe, Céu Fernandes, técnica de serviço social que o criou com o apoio da família materna. Durante a infância e adolescência, não apresentou comportamentos desviantes, embora tivesse dificuldades de concentração e um isolamento crescente. Concluiu o 12.º ano e chegou a trabalhar um mês na área da restauração, mas nunca mais voltou a exercer atividade profissional.
Aos 23 anos, e perante sinais de apatia e retraimento social, foi levado pela mãe a uma consulta de psiquiatria. Durante 11 anos, a situação manteve-se estável e a vida familiar decorreu sem grandes sobressaltos. Contudo, no início de 2024, o seu estado agravou-se, levando Céu a procurar novamente ajuda médica.
Pouco tempo depois, Ricardo atacou a mãe com golpes na cabeça e no peito, alegando que “vozes” o mandavam matá-la. Após o alerta dado pelos vizinhos, ambos foram transportados para o Hospital Garcia de Orta. A mãe teve alta pouco depois; Ricardo permaneceu internado na ala psiquiátrica.
Quatro meses mais tarde, foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal de Almada e ficou em internamento preventivo. Em setembro de 2024, devido à sua inimputabilidade, foi-lhe aplicada uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico, com duração mínima de três anos e máxima de dez, a cumprir em instituição designada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Desde então, Ricardo enfrentou um percurso marcado por sucessivas mudanças. Após permanecer internado até maio de 2025, foi transferido para o Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias. Seguiram-se deslocações para as prisões de Santa Cruz do Bispo, Lisboa e Setúbal — esta última sem qualquer ala psiquiátrica — antes de regressar novamente a Matosinhos. Atualmente encontra-se no Hospital Psiquiátrico Sobral Cid, em Coimbra.
Apesar de garantir estar a ser bem tratado, a família pediu a sua transferência de volta para o estabelecimento prisional de Caxias, por se encontrar mais próximo da residência. O caso expõe fragilidades no sistema de acompanhamento a cidadãos inimputáveis que necessitam de cuidados psiquiátricos continuados, e que, mesmo após a aplicação de uma medida de segurança, enfrentam trajetos institucionais marcados por instabilidade e sucessivas deslocações.
