A ministra da Cultura apresentou o programa “Garantir Cultura”, no valor de 42 milhões de euros. Segundo Graça Fonseca, trata-se de um “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”:
Este programa “tem como destinatários entidades coletivas” do setor da Cultura, em que estão incluídas “salas de espetáculos, teatros, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, associações”, mas também pessoas singulares: “Artistas, técnicos, autores, todos os profissionais da área da Cultura”.
No âmbito do cinema, o Estado apoiará com mais 1,4 milhões de euros. No setor da música, vai aumentar a quota da música portuguesa nas rádios, de 25 para para 30%.
A ministra anunciou também um apoio universal a todos os trabalhadores da Cultura: todos os que tenham como código de atividade económica no IRS um código no setor da cultura receberão 438,81 euros.
Este apoio é acumulável com outros apoios generalizados à restante população.
