Governo aprova proposta de revisão da legislação laboral na quinta-feira

O Conselho de Ministros vai aprovar na próxima quinta-feira a proposta de revisão da legislação laboral, que seguirá posteriormente para discussão no Parlamento, anunciou hoje o primeiro-ministro.

Luís Montenegro fez o anúncio durante a tomada de posse do novo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, que sucede a João Vieira Lopes na liderança da organização para o quadriénio 2026-2029.

O chefe do Governo afirmou que o Executivo realizou “um esforço enorme” no âmbito da concertação social para alcançar um entendimento sobre a revisão da lei laboral, criticando a posição da UGT, que considerou ter sido “intransigente e inflexível” no processo.

No mesmo discurso, Montenegro desafiou o país a refletir sobre o caminho a seguir, questionando se deve manter-se no “imobilismo” ou avançar para reformas mais profundas, manifestando a convicção de que Portugal deverá optar por “ir mais longe”.

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