Feminicídio continua a desafiar sociedades: casos, dados e respostas em Portugal e no mundo

O feminicídio — assassinato de mulheres motivado por desigualdades de género, geralmente no contexto de violência doméstica ou íntima — permanece um dos mais graves desafios sociais e de direitos humanos a nível global, com casos chocantes e persistentes que continuam a mobilizar a opinião pública, autoridades e organizações de defesa dos direitos das mulheres.

Em Portugal, o fenómeno da violência doméstica mantém‑se preocupante: em 2025 as forças policiais registaram quase 30 000 participações por violência doméstica, com a maioria das vítimas a serem mulheres e a maioria dos agressores homens, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). O número de vítimas mortais registadas em contexto de violência doméstica subiu de 22 para 27 entre 2024 e 2025.

Globalmente, estimativas da Organização das Nações Unidas apontam que cerca de 50 000 mulheres e meninas são vítimas de femicídios por parceiros ou membros da família todos os anos, destacando a dimensão total do problema como uma forma extrema de violência de género.

No Brasil, os dados oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que, em 2025, foram registadas 1 561 vítimas de feminicídio, evidenciando a persistência deste crime como um importante desafio de segurança pública no país.

Além dos números globais, casos específicos têm gerado forte repercussão nas redes sociais e na imprensa internacional. No México, por exemplo, o assassinato ao vivo de uma influenciadora durante uma transmissão em direto no TikTok sublinhou a dimensão dramática e brutal que o fenómeno pode alcançar na vida real, numa região com uma das mais altas taxas de feminicídio da América Latina.

Por outro lado, ações de prevenção e proteção também têm ganho destaque: em algumas cidades brasileiras, como Blumenau (Santa Catarina), as autoridades anunciaram períodos sem qualquer registro de feminicídio em 2025, atribuídos às ações sistemáticas de prevenção e acompanhamento das vítimas.

Diante dos elevados índices de violência letal contra mulheres, países e governos têm intensificado respostas institucionais. No Brasil, foi lançada a plataforma “Mulher Segura”, ferramenta que consolida dados sobre crimes contra mulheres, incluindo feminicídio, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e qualificar intervenções no âmbito do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

Além disso, o Ministério da Saúde brasileiro pediu recentemente à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria “feminicídio” na Classificação Internacional de Doenças (CID), proposta que visa dar maior visibilidade e reconhecimento aos óbitos de mulheres motivados por desigualdade de género.

Em São Paulo, as autoridades anunciaram um pacote de ações para enfrentar a violência contra a mulher, no contexto de um aumento histórico de feminicídios no estado, onde foram registados 55 casos nos primeiros dois meses de 2026 — o maior índice para esse período desde 2018.

Os números e casos recentes evidenciam que o feminicídio não é apenas um lamentável fenómeno isolado, mas um padrão persistente de violência de género que exige resposta contínua de políticas públicas, reforço das redes de proteção, investigação penal eficiente e uma mudança cultural que combata as desigualdades e o patriarcado que alimentam estas formas extremas de violência.

A urgência desta resposta é sublinhada não apenas pelas estatísticas, mas pelos inúmeros relatos de vidas interrompidas e famílias destruídas — desafios que persistem tanto em Portugal quanto no resto do mundo.

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