A ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou que 3.197 trabalhadores da Cultura receberam em março o apoio social extraordinário de 438,81 euros, e que haverá excluídos “porque não cumprem as condições mínimas exigidas”.
Recorde-se que este apoio social extraordinário foi anunciado em 14 de janeiro como sendo “universal e atribuível a todos os trabalhadores” independentes, com atividade económica no setor cultural, para fazer face à crise provocada pela pandemia.
Inicialmente tinha uma prestação única, referente a março, mas acabou por ser estendido até maio, com prazos específicos de candidatura para profissionais que, segundo a ministra, cumpram três regras: estar inscrito nas Finanças, ter atividade registada no setor da Cultura em 2020 e ser trabalhador independente.
Com o prazo de candidatura à prestação de maio a decorrer, há trabalhadores que continuam sem ter recebido o apoio pedido em março, o que motivou mais de uma centena de queixas na Provedoria da Justiça.
Sobre o número de profissionais abrangidos mensalmente por este apoio, o gabinete de Graça Fonseca apenas tinha anunciado a 27 de março que até então tinham sido solicitados “5.151 pedidos de apoio extraordinário”, apenas relativos ao primeiro mês.
