Assinala-se amanhã, dia 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 no seguimento da Conferência do Rio de Janeiro sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Os Verdes não podiam deixar de assinalar esta data e associá-la à campanha SOS Natureza, lançada pelo PEV no passado dia 21 de março, e ao facto de este ano se celebrar o 40º aniversário do partido.
8 de junho será um dia para celebrar mas também para alertar, num momento em que os ecossistemas marinhos se encontram em grande risco e a saúde dos oceanos se encontra em forte declínio.
Continuam, e agravam-se, os focos de poluição nos oceanos, quer porque se continuam a lançar águas residuais mal tratadas e não tratadas para o mar, quer com o forte tráfego marítimo de transporte de mercadorias, quer com o crescimento exponencial do turismo de cruzeiros.
Por outro lado, a forte ameaça de mineração dos fundos marinhos, aliada ao alargamento da placa continental de Portugal e da sua Zona Económica Exclusiva, deixa-nos com grande apreensão nomeadamente pela forte poluição que possa estar associada a esta actividade industrial e pela ameaça de destruição dos fundos marinhos.
A existência de uma sobrepesca industrial agressiva e intensiva tem vindo a colocar cada vez mais em risco muitas espécies, nomeadamente de tubarões e outros peixes.
A acompanhar tudo isto Portugal continua a verificar-se uma grande carência de meios de vigilância marítima e de ações de vigilância.
Importa referir que os oceanos são responsáveis pela produção de metade do oxigénio do planeta e pela captação de grande parte do dióxido de carbono na atmosfera, contribuindo para reduzir o seu efeito de estufa, e que os ecossistemas marinhos são responsáveis pela produção de uma grande parte da alimentação humana.
Portugal tem uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo que se estende por 1,7 milhões de km2 (18 vezes maior que a área terrestre do continente e ilhas). Está na iminência de aumentar esta área para mais do dobro. Toda esta vasta área marinha possui uma grande diversidade de ecossistemas e de recursos que têm de ser protegidos.
Há hoje uma nova corrida ao ouro, a mineração dos fundos marinhos, para extração de metais preciosos e terras raras para alimentar as indústrias das novas tecnologias, mas com impactos terríveis nos ecossistemas marinhos.
Por estas razões, Os Verdes exigem neste dia mundial dos Oceanos, o tratamento adequado das águas residuais costeiras em todo o país, a proteção das artes tradicionais de pesca e um maior controlo da pesca industrial destrutiva, a necessidade de garantir um turismo que opere de forma sustentável e não destrutiva, travar mega projetos costeiros de turismo de massas e reduzir a utilização de materiais descartáveis, nomeadamente plásticos.
Exigimos ainda que o estado se comprometa a promover a Biodiversidade e a proteger o mar que banha a nossa costa,
invista e promova o aumento dos meios de vigilância marítima disponíveis, ponha um travão a Mineração dos Fundos marinhos.
Em 2021 Os Verdes fizeram aprovar na Assembleia da República um Projeto para erradicação de resíduos de plástico no mar e que hoje incentiva pescadores e comunidades marinhas a recolher plásticos e ou a reduzir os plásticos lançados no mar.
Ao longo das próximas semanas, Os Verdes irão desenvolver várias iniciativas para denunciar e alertar para a necessidade de proteger os Oceanos. Uma delas será já no próximo dia 11 de junho, sábado, na ilha de São Miguel, Açores.
