Mais de 750 empregadores abdicaram da segunda tranche do incentivo à normalização para passarem ao apoio à retoma progressiva nos últimos meses de 2020. Os dados foram avançados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Lançados em agosto do ano passado, o incentivo à normalização da atividade empresarial e o apoio à retoma progressiva foram desenhados para serem regimes mutuamente exclusivos.
De acordo com as regras iniciais, um empregador que quisesse transitar entre estes regimes, tinha sempre de devolver o apoio financeiro já recebido, mas o Governo acabou por abrir uma exceção.
De acordo com a legislação publicada pelo Ministério do Trabalho, a desistência dessa segunda tranche era feita por via de uma alteração oficiosa do empregador para a modalidade de um salário mínimo por trabalhador.
De acordo com os dados divulgados em novembro pelo Ministério do Trabalho, 45 mil empresas pediram o incentivo à normalização, em 2020, a maioria na modalidade de dois salários mínimos por trabalhador. Nessa altura, só 14 mil empresas estavam no apoio à retoma progressiva.
